Mortalidade no trânsito

Meio de locomoção de milhares de pessoas, as motocicletas estão apresentando índices de acidentes preocupantes em todas as regiões brasileiras. Pesquisa feita pelo Instituto Sangari entre os anos de 1998 e 2008, apontou um crescimento da ordem de 754% no número de mortes desse gênero. Somado a outros tipos de acidentes, o Brasil posiciona-se entre os 10 países com maiores índices de mortalidade no trânsito.

Como se observa, os dados são preocupantes e torna-se necessário e urgente que a Câmara Federal passe a discutir medidas que visem um trânsito mais seguro para todos, sem, contudo, prejudicar os que dependem desse tipo de locomoção para o sustento de suas famílias.

Além do Projeto de Lei nº 5453/05, que transforma o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em autarquia federal com autonomia administrativa e financeira, já aprovado nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e de Trabalho, Administração e Serviço, seria interessante promover debates entre os órgãos responsáveis pelo planejamento do trânsito, a academia e as entidades médicas.

Atento aos índices e preocupado com a saúde da população, lembro que o presidente da Associação Médica Cearense, médico Florentino Cardoso Filho, lançou uma nota neste jornal chamando atenção para os acidentes de moto. Ele apontava, entre outros dados, que a cada ano morrem quase 400 mil jovens de menos de 25 anos, vítimas de acidentes de trânsito. Dizia da vulnerabilidade dos motociclistas e da letalidade em acidentes que chega a ser 14 vezes maior que a dos ocupantes de automóveis e que os homens são as maiores vítimas (89,5).

O que causa preocupação ainda é a situação do sequelado que pode, inclusive, ficar inválido. Na capital paulista, por exemplo, estudo da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo dá conta de que, de cada 10 motociclistas internados devido acidentes de trânsito, 82,4% não conseguem retornar ao trabalho após seis meses de tratamento. Essa pesquisa envolveu 84 pacientes que foram acompanhados no Hospital das Clínicas, cujo tratamento do grupo custou R$ 3 milhões.

Por sua vez, de acordo com informações do Dpvat, as indenizações por invalidez permanente em acidentes com motocicletas subiram mais de 68% no ano passado. O reembolso de despesas médico-hospitalares, também em 2010, foi de 65,63%. Precisamos apoiar medidas que garantam o trânsito seguro.

Falando do assunto, aproveito para informar que apresentei projeto de lei que altera a Lei n° 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para permitir o parcelamento do pagamento e a redução gradativa do prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais devido pelo proprietário de motocicleta, nas condições estabelecidas em regulamento. Espero, assim, contribuir para que essas pessoas continuem trabalhando sobre duas rodas para sustento de suas famílias e garantir que tenham condições de cumprir com as suas obrigações.

 Fonte: O Povo online